Reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania para famílias humildes. Este é o objetivo do programa Minha Terra Paraná, que tem como eixo principal a Regularização Fundiária.

 

Antônio Olinto, município que integra a Associação dos Municípios Sul Paranaense (AMSULPAR), realizou o lançamento do Programa na tarde de quinta-feira, 18, no Ginásio Municipal. O município é o primeiro do Território Vale do Iguaçu a receber o Minha Terra Paraná.

 

 

Participaram, além dos beneficiários do programa, entidades parceiras como : Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) escritório Regional de União da Vitória, Instituto Paranaense de Pesquisa Técnica e Extensão Rural (EMATER) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. A AMSULPAR foi representada pelo seu secretário, Wagner Ari Neumann.

 

 

O objetivo do programa é reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania às famílias. Com a regularização, os proprietários poderão realizar melhorias em suas casas e ter acesso a infraestrutura da região, como saneamento, energia elétrica, pavimentação asfáltica, entre outros. A meta inicial do Governo era regularizar 4 mil propriedades, no entanto o número deve  dobrar até o fim de 2014. O investimento no Programa chega a R$ 3,8 milhões.

 

“A titularidade dos imóveis garante à população a tranquilidade de ter seu pedaço de terra. Somos um município essencialmente agrícola, com 7.343 habitantes, sendo que cerca de seis mil residem em área rural, justamente por isso, fomos os escolhidos para sermos os primeiros da região a receber o Programa”, afirmou o prefeito de Antonio Olinto, Fabio Machiavelli.

 

O processo de regularização é feito pelo ITCG através de levantamentos dominiais, topográficos e ação discriminatória. Segundo o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, há 30 anos o Estado não investia em regularização fundiária, o que contribuiu para a manutenção de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em muitos municípios. “Com os bons resultados alcançados pelo governo atual, muitos municípios e suas lideranças estão procurando o trabalho de regularização”.

 

 

Após o lançamento do Programa, a segunda etapa consiste na organização os beneficiários por comunidade, para montagem dos processos documentais. A ação será feita por uma equipe de trabalho composta por três técnicos do ITCG, três técnicos da Emater e Prefeitura. Já do dia 23 a 26 de abril será feito o atendimento individual ao público inscrito e que se enquadra nos requisitos do Programa. A expectativa média de atendimento por dia é de 50 a 60 pessoas.

 

 

Território Vale do Iguaçu

 

O chefe do Escritório Regional da Emater, Cleaci Junior Dall Agnol, durante o evento de lançamento, explicou que a regularização fundiária também está inserida dentro das propostas de Desenvolvimento Territorial Vale do Iguaçu e compõem as diretrizes para maximizar os potenciais da região.

 

O Território Vale do Iguaçu foi criado em 2008 e tem como objetivo promover um desenvolvimento sustentável mediante a processos  educativos e participativos, bem como o fortalecimento da agricultura familiar e suas organizações, de modo a incentivar o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida das famílias que moram no meio rural. Integram o Território, os municípios da AMSULPAR juntamente com São João do Triunfo.

 

O próximo município do Território  a receber o Programa Minha Terra Paraná é Cruz Machado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação AMSULPAR