Na tarde de ontem, 7, a 4ª Delegacia Regional da Receita Estadual de União da Vitória, realizou  reunião no auditório da  Câmara de Dirigentes Lojistas de União da Vitória (CDL),sobre o fundo de Participação dos Municípios (FPM),  que é a principal fonte de recursos públicos dos municípios da região. E  Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

Segundo o Auditor Fiscal, Helder Marquer Yano, a constituição federal oferece repasses constitucionais aos municípios. Esses repasses são os mais seguros e garantem o pagamento de despesas obrigatórias dos municípios, como por exemplo, saúde, educação, segurança e infraestrutura. No entanto, é importante que os municípios consigam o maior índice possível para ter mais recursos vinculados, estes que propiciam a melhoria da qualidade de vida.

O prefeito de Cruz Machado e presidente da Amsulpar, Antonio Szaykowski, ressaltou que  a  busca pelo aumento de recursos deve começar dentro de cada município.

Para que haja aumento na arrecadação foi apresentado aos responsáveis dos municípios,  diversas formas de soluções, como por exemplo, cobranças de entrega de documentação por parte de empresa, fiscalização de trânsito, de mercadorias, expedição de nota fiscal de produtores rurais. Uma nova medida, mas que  ainda está em estudo, é a possibilidade  de recursos por meio do ICMS  ecológico.

Nos último anos todos os municípios perderam recursos, mas para o Delegado Regional da 4ª DRR, Luiz Carlos Lucchesi Ribas, é possível melhorar a quantidade de auxilio  trazidas para a região. “É um bolo dividido em várias fatias, e nos pretendemos aumentar as fatias dos municípios na região”, explica.

Para os presentes a reunião foi proveitosa, e voltam a seus municípios com boas ideias, visando a melhoria dos recursos. A prefeita de Porto Vitória, Marisa de Fátima Ilkiu de Souza, comenta que foram apresentados dados sobre a perda de arrecadação que o município teve nos últimos anos, mas volta para casa com boas orientações para recuperá-los. “Agora o  objetivo é analisar e ver onde podemos ajudar  para alavancar receitas e aumentar recursos  para continuar administrando”.

Assessoria de Comunicação Amsulpar