Capital paranaense sedia conferência pública para debates sobre transparência social e reúne mais de quinhentas pessoas.

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A 1ª Conferência Pública do Paraná, criada para debates voltados à Transparência de Controle Social, Consocial, aconteceu em Curitiba durante os dias 12, 13 e 14 de março, no Centro de Convenções da cidade. Essa foi a segunda etapa do projeto, que já havia concluído 18 etapas municipais com a adesão de 399 dos municípios de todo o estado. Em cada uma dessas regiões, de acordo com o número populacional, foram escolhidos delegados representantes que definiram 20 propostas, entre 360 sugestões.

 

Nas etapas regionais, o método de votação de delegados foi realizado em cédulas de papel, com urnas, e a contagem feita em seguida, na presença do público, para que desde o início uma premissa real de transparência fosse realizada.

 

A Consocial, que é coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo o estímulo da participação de cidadãos no acompanhamento e controle da gestão pública, e a promoção de transparência nesse setor, que contribuirá para um controle social democrático e correto, combatendo à corrupção. Todos ali reunidos tiveram a oportunidade de propor ações que firmassem comprometimento nesse acompanhamento e controle, bem como no fortalecimento da interação entre governo e sociedade.

 

Cerca de seiscentas pessoas participaram da conferência, entre elas autoridades, gestores públicos e sociedade, definiram as propostas do Paraná que serão levadas para a próxima etapa do evento, de abrangência nacional, marcado para o mês de maio em Brasília. Dos presentes na abertura, esteve o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Valdir Rossoni, que em seu pronunciamento destacou as implementações que sua gestão da Mesa Legislativa tem aplicado na Casa, como sinal de amadurecimento e compromisso com a sociedade:

 

“Desde quando iniciamos a gestão da Mesa Executiva, nada é feito sem considerar a necessidade de se aprofundar a transparência em todos os atos da Casa. Fazemos isso como sinal claro de amadurecimento do Legislativo”, afirma. O presidente destacou ainda os avanços do site da ALEP e a criação do Portal da Transparência, no qual qualquer cidadão possui livre acesso aos atos  legislativos. Segundo ele, “não foi somente a forma de divulgação que mudou. Mudou a forma de agir, de pensar, e lidar com o devido respeito com o dinheiro público”.

 

De acordo com o presidente da Consocial, também secretário de Controle Interno, Mauro Munhoz, o estado do Paraná é o primeiro a realizar 100% das etapas preparatórias do projeto. Conforme ele, mais de 2 mil cidadãos estão envolvidos nos encontros. “A Consocial é um instrumento importante para aproximar o cidadão da gestão pública. O cidadão se sente motivado e agradecido quando tem a oportunidade de participar e contribuir”, afirma Munhoz.

 

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Guimarães, o aumento da participação popular na fiscalização dos atos públicos vai exigir que todos os órgãos controladores passem a usar uma linguagem mais clara e acessível. “É evidente que está nascendo um novo conceito de cidadania. Nós, órgãos de controle, temos um papel fundamental, que é gerar informação. Não se pode falar em cidadania sem informação e informação contemporânea e de fácil entendimento. Essas propostas que vamos debater aqui, e depois nacionalmente, têm esse papel também: gerar informações de uma forma que o cidadão entenda”, observa o presidente.

 

As 20 melhores propostas de todos os Estados, que serão julgadas em Brasília no mês de maio, irão subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, gerar projetos de lei para incrementar o controle público e embasar políticas públicas.

 

A Associação Municipal do Sul Paranaense, Amsulpar foi representada por oito delegados, sendo eles: Cacilda Gonçalves dos Santos (coordenadora CRAS), Cecília Celina Leonardi de Mattos (assistente social), Lucimara Amarantes (coordenadora CAPS), Lurdes Nikolak (conselheira fiscal), Marilda Aparecida Pattene Machinski (coordenadora CRAS), Salete Maria de Lima Venâncio (Técnica em Reabilitação em Dependência Química), Mauren Fernanda Karpovicz (assistente social), Wagner Ari Neumann (secretário AMSULPAR). Após eleição, Wagner e Salete conquistaram duas vagas para participação da próxima etapa do evento, tendo a assistente social Mauren como suplente.