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Palestra discute Fundo de Participação de Municípios
Junto à Coordenação de Assuntos Econômicos (CAEC), a Coordenação da Receita do Estado promoveu uma palestra na tarde dessa quarta feira, 21, que foi sediada pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de União da Vitória (FAFI). O palestrante Francisco de Assis Inocêncio, Coordenador Estadual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tratou do processo de formação do índice do FPM, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, por meio das coordenações mencionadas.
Para prestigiar a palestra, esteve o prefeito de União da Vitória, Carlos Alberto Jung, que também representou o presidente da Amsulpar e prefeito de Porto Vitória, Jurt Nielsen Jr, e deu boas vindas ao Coordenador, salientando a importância em tratar de processos como esses. Junto a ele, ocuparam a mesa de autoridades Hélio Tiné Fagundes, vereador de União da Vitória, que representou a Câmara dos Vereadores, Luiz Carlos Lucchesi Ribas, Delegado Regional da Receita Estadual e Edgar Justen, Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e representante do prefeito Luiz Adyr Gonçalves Pereira.
Igualmente à região sul, o FPM é a principal fonte de receita das prefeituras do estado, mas que dispensa a participação e colaboração de empresas, contadores e fisco para trazer recursos públicos, tanto para manter serviços como educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana e rural, que são prestados pelas municipalidades, quanto para a realização de novos investimentos.
Um forte índice para os municípios da região fomenta o desenvolvimento regional por trazer recursos públicos que sejam previstos constitucionalmente, sem a necessidade de contrapartidas. Ao realizar o evento, a Receita Estadual cumpre sua missão de auxiliar e trabalhar com a Região Sul, visando sempre trazer recursos públicos que sejam necessários para a região.