Profissionais  orientam pequenos produtores rurais

 

A equipe do Setor de Nota de Produtor Rural e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da Prefeitura de União da Vitória, visitou feiras realizadas no município, com o objetivo de orientar os pequenos produtores rurais. O grupo foi formado por Herli Daniel da Silva e Nicoli Sheffer, da Vigilância Sanitária;  Gustavo Puchalski, da Receita Estadual;  Cassia Silene Dozorski, responsável pela emissão de Nota de Produtor Rural, Nei Antonio Kukla, fiscal, e Angela Andrea Horbatiuk, responsável pelo FPM.

 

Nas abordagens, os profissionais reforçaram a importância da emissão da nota, não apenas ao próprio produtor, mas também ao município. Eles explicaram que, não há qualquer custo para a emissão, elas são fornecidas pela Prefeitura, gratuitamente, ficando o produtor responsável, apenas, pelo seu preenchimento e prestação de contas à própria Prefeitura.

 

De acordo com a equipe responsável pelo trabalho, muitas vezes o produtor rural não emite a nota como deveria, por desconhecimento.

 

Com a emissão das notas, os produtores rurais conseguem comprovar sua renda, comprovar seu tempo de serviço, além de quando inscrito no INSS, comprovar sua contribuição e receber os benefícios daquele órgão, como auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria.

 

Os produtos hortifrutigranjeiros são isentos de recolhimento de impostos, e da mesma forma, para pagamento do Imposto de Renda é preciso que o valor de vendas chegue a R$ 128.308,50, por ano. Ou seja, não há custo algum ao produtor.

 

Uma vez que, emitidas as notas de produtor rural, estes valores vão compor o índice do FPM, e desta forma, os repasses do estado para o município tendem a melhorar, aperfeiçoando também os investimentos.

 

Além disso, a produção ficará documentada, ficando mais fácil o conhecimento da produção no município, quais os produtos produzidos, e de que forma se pode auxiliar no incremento da produção.

 

A partir da avaliação destas visitas orientativas, haverão novas ações, a fim de regularizar eventuais problemas encontrados e incentivar os pequenos produtores rurais.

 

Informações prefeitura de União da Vitória