O governador Beto Richa confirmou na sexta-feira (5) que vai lançar mais um programa de apoio aos municípios paranaenses. “Convido todos os prefeitos para lançamento na próxima sexta-feira (12), em Foz do Iguaçu, do Programa de Apoio aos Municípios. São mais de R$ 150 milhões, à fundo perdido, para que os prefeitos possam fazer as obras prioritárias sem ter que endividar os municípios”, disse Richa em visita às cidades do Noroeste.

 

“Neste mesmo dia, em Foz do Iguaçu, vou lançar um programa de calçamento com pedras irregulares. E, mais para frente, vamos apresentar aos prefeitos outro programa, com recursos necessários à juro zero, para aquisição de maquinários para os municípios”, completou Richa.

Os programas fazem parte da interiorização e guinada municipalista do governo Beto Richa. “A prioridade desses recursos são os pequenos municípios”, disse Richa. “Meu governo é municipalista. Os investimentos do Estado atendem desde a pavimentação asfáltica, patrulhas do campo, a readequação das estradas, até construção de escolas, postos de saúde, entre outras”, disse.

 

 

SEDU

 

Em outra frente, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o governador lembrou que os prefeitos têm mais R$ 2,1 bilhões à disposição para financiar obras de infraestrutura e aperfeiçoamento e profissionalização da gestão municipal. Para auxiliar na obtenção dos recursos, o governo estadual oferta às prefeituras assessoria técnica com orientações na elaboração de projetos nas áreas de saúde, pavimentação viária e construção de escolas.

 

O Paranacidade – braço técnico da Sedu – lançou um manual explicando as etapas legais e os projetos elegíveis para os municípios. A cartilha será distribuída aos prefeitos no encontro em Foz do Iguaçu. Nos escritórios regionais, as prefeituras são orientadas sobre a elaboração dos projetos e as documentações necessárias.

 

SAÚDE

 

Os prefeitos também terão recursos para construção, reforma ou ampliação de 400 unidades básicas de saúde. Os valores que serão repassados variam entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. “Os prefeitos precisam saber que o governo tem recursos disponíveis para dar suporte ao sistema de saúde municipal”, disse Richa.

 

“Vamos construir, ampliar ou reformar 400 unidades da Saúde da Família em todo o Paraná, até o ano que vem”, garantiu o governador. Para pleitear as obras, os prefeitos devem apresentar à Secretaria da Saúde, projeto de engenharia que atenda requisitos como metragem adequada, acessibilidade, consultórios adequados, sala exclusiva para vacinas.

Em 2011 e 2012, o governo garantiu obras de 140 unidades. Mesmo assim, muitas prefeituras deixaram de receber os investimentos por não apresentarem projetos nas normas e prazos definidos. Para isso, a Sesa tem à disposição das prefeituras uma equipe nas regionais para orientar os gestores municipais.